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O seu direito, defendido com estratégia, clareza e resultado.
Atendimento rápido e especializado, Especialistas capacitados
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Áreas de atuação
Protegemos seus interesses com conhecimento técnico em múltiplas frentes jurídicas
Direito trabalhista (Trabalhador)
Defesa dos direitos do trabalhador em casos de rescisão indireta, verbas trabalhistas não pagas, horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade, reconhecimento de vínculo empregatício, acidente de trabalho e demais demandas. Atuação estratégica em todas as fases do processo trabalhista, sempre buscando a efetividade e a máxima proteção dos direitos do trabalhador.
Direito trabalhista (Empresa)
Assessoria jurídica preventiva e contenciosa para empresas, com foco na prevenção de conflitos e na segurança jurídica. Elaboração e revisão de contratos de trabalho, políticas internas e acordos coletivos. Representação em reclamações trabalhistas, auditorias, negociações sindicais e gestão de passivos trabalhistas, sempre visando à redução de riscos e à conformidade com a legislação vigente.
Direito Civil (Contratos)
Elaboração, revisão e negociação de contratos civis e empresariais, como compra e venda, prestação de serviços, locação, parceria, distribuição e outros. Atuação preventiva e contenciosa em inadimplementos contratuais, rescisões, renegociações, execução de obrigações e demais questões contratuais, sempre buscando a segurança jurídica e a proteção dos interesses das partes.
Direito do Consumidor
Defesa e orientação de consumidores em relações de consumo, incluindo problemas com produtos e serviços, cobranças indevidas, cláusulas abusivas, negativação indevida e publicidade enganosa. Atuação extrajudicial e judicial com foco na proteção dos direitos do consumidor, buscando soluções eficazes e a reparação de danos materiais e morais.
Direito de Família
Atuação em divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, união estável, reconhecimento e dissolução de união, partilha de bens e inventários. Soluções jurídicas personalizadas, com sensibilidade e responsabilidade para proteger relações familiares e assegurar direitos, sempre buscando o melhor interesse das partes envolvidas.
Direito das Sucessões
Planejamento sucessório, elaboração de testamentos, inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais. Assessoria para transmissão patrimonial segura e eficiente, com redução de custos, prevenção de litígios e atenção à legislação aplicável, sempre respeitando a vontade do titular dos bens e os direitos dos herdeiros.
Direito Previdenciário
Orientação e representação para concessão de benefícios junto ao INSS, como aposentadorias, auxílios e pensões. Atuação em revisões de benefícios, planejamento previdenciário e recursos administrativos e judiciais, buscando assegurar o melhor resultado ao segurado e o pleno exercício de seus direitos.
Direito Criminal
Defesa técnica e estratégica em investigações e processos criminais, em todas as fases: inquérito policial, ação penal, instrução processual e recursos. Atuação com ética, discrição e compromisso com a ampla defesa, a presunção de inocência e as garantias fundamentais do acusado, visando à melhor solução para cada caso.
Sobre nós JMA
Fundado há 6 anos, o escritório JMA Advocacia se destaca pela atuação estratégica nas áreas Cível, Trabalhista, Previdenciária e Penal, sempre com foco em oferecer soluções jurídicas seguras e personalizadas.
Contamos com uma equipe experiente e comprometida, que alia conhecimento técnico, ética e transparência para defender os interesses de nossos clientes em todo o Brasil.
+2000 casos resolvidos.
+2600 horas de atendimento.
Nossos valores
Ética profissional
Conduta íntegra e transparente em todos os casos
Excelência técnica
Conhecimento aprofundado e atualização constante
Atendimento personalizado
Soluções sob medida para cada cliente
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Localização:
Endereço: Avenida das Nações Unidas, nº 14.401, Torre Tarumã, 8° andar, conjunto 810, Chácara Santo Antônio – São Paulo – SP – CEP 04794-000.
Onde estamos localizados?
Estamos localizados em um ambiente acolhedor e de fácil acesso em São Paulo, prontos para receber você com conforto e profissionalismo.
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Perguntas frequentes
Comprei um produto pela internet e me arrependi. Posso devolver?
Sim. O Código de Defesa do Consumidor garante o direito de arrependimento em até 7 dias corridos, contados do recebimento do produto, com direito à devolução total do dinheiro.
O banco fez um desconto indevido na minha conta. O que faço?
Entre em contato com o banco para contestar. Caso o valor não seja devolvido, você pode exigir na Justiça a restituição do valor em dobro, além de possível indenização por danos morais.
O que fazer se meu voo for cancelado ou atrasar muito?
A companhia aérea deve fornecer assistência (comunicação, alimentação ou hospedagem, dependendo das horas de espera). Se o atraso passar de 4 horas, você tem direito a reembolso ou reacomodação, além de buscar indenização se houver prejuízo grave.
O que acontece se uma das partes descumprir o que foi assinado?
A parte prejudicada pode exigir na Justiça o cumprimento forçado do contrato ou a sua rescisão. Em ambos os casos, é possível cobrar a multa contratual prevista e indenização por perdas e danos.
Posso desistir de um contrato de prestação de serviços antes do prazo?
Sim, mas geralmente haverá o pagamento de uma multa de rescisão proporcional ao tempo que faltava. A multa não pode ser abusiva ou inviabilizar a saída do cliente.
Contrato verbal tem validade jurídica?
Sim, o contrato verbal é válido no Brasil, desde que as partes sejam capazes e o objeto seja lícito. O grande desafio é a comprovação dos termos, que precisará de testemunhas, mensagens e e-mails.
Como funciona a partilha de bens no divórcio sob comunhão parcial?
Todos os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento pertencem aos dois e serão divididos igualmente (50% para cada), independentemente de quem pagou ou em nome de quem estão registrados.
Se o falecido deixou dívidas, os filhos têm que pagar?
Não. Os herdeiros não respondem com o próprio patrimônio pelas dívidas do falecido. As dívidas são pagas exclusivamente pelo patrimônio deixado (espólio), até o limite do valor dos bens herdados.
O que acontece se um herdeiro estiver morando no imóvel da herança e não quiser vender?
Os demais herdeiros podem exigir judicialmente a venda do imóvel para a partilha do dinheiro e, enquanto a venda não ocorre, podem cobrar um valor de aluguel proporcional desse herdeiro que está ocupando o bem sozinho.
Um familiar foi preso em flagrante. Qual é o primeiro passo?
Acione um advogado imediatamente e oriente o familiar a exercer o direito de permanecer em silêncio. Ele passará por uma audiência de custódia em até 24 horas, onde o juiz decidirá se ele responderá em liberdade.
Fui intimado para ir à delegacia. Sou obrigado a comparecer?
Sim, o comparecimento à intimação policial é obrigatório. Contudo, você tem o direito de ir acompanhado por um advogado e de não responder a perguntas que possam incriminar você.
O que é e como funciona a prisão preventiva?
É uma prisão por tempo indeterminado que ocorre antes da condenação final. Ela só pode ser decretada pelo juiz em casos graves e urgentes, como para garantir a ordem pública, por risco de fuga ou para proteger provas do processo.
